Crivella no programa JOGO DO PODER

DOMINGO -  2 de agosto

O  Senador Crivella  estará sendo entrevistado no programa

JOGO DO PODER

CNT  às 23h

Aos amigos de Campos – Agenda do Crivella

Segunda – feira(3/08/09)

Sessão Solene na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Senador Marcelo Crivella será homenageado com a ordem do Mérito Beta Pereira, de autoria do Vereador Jaildo Vieira Reis.

Local: Av. Dr. Alberto Torres, nº 334 – Centro – Campos – Rio de Janeiro

Horário: 17h

Contato: (22) 2725-1229

Frases e efeitos

“…EU VIM PARA QUE TENHAM VIDA E A TENHAM EM  ABUNDÂNCIA.”

Jesus Cristo – Jo 10:10b

” A POBREZA NÃO É ALGO NATURAL , ELA É CRIADA PELO HOMEM,  E PODE SER SUPERADA PELA AÇÃO DOS SERES HUMANOS.”

Nelson Mandela

” QUANDO UMA SOCIEDADE DEIXA MATAR CRIANÇAS É PORQUE COMEÇOU SEU SUICÍDIO COMO SOCIEDADE.”

Herbet de Souza ” BETINHO “

Regulamentação do uso da internet para as eleições 2010

Especialista em Direito Digital fala sobre as novas regras eleitorais para internet, aprovadas em julho na Câmara dos Deputados.

Como será o Direito Digital nas Eleições 2010

AGENDA – Sábado – 1/08/09

AGENDA

Sábado – 1 de agosto de 2009

O Senador Crivella estará realizando o lançamento de seu novo  CD “CONFIAR”, com um Show Gospel à partir das 19h na Praça Chico Mendes no bairro de Alcântara no Município de São Gonçalo, com a presença de vários cantores.

Projeto de Crivella proíbe uso de cassetetes de madeira por policiais

Um dos equipamentos utilizados pelos agentes de segurança pública em atividades de policiamento ostensivo, o cassetete, pode ter seu uso modificado caso seja aprovado projeto (PLS 256/2005) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que se encontra em avaliação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo principal da proposta é proibir que esse equipamento seja de madeira, mas sim de borracha ou elétrico – de baixa amperagem.

A proposição também define que os policiais somente poderão utilizar esse equipamento quando em serviço e que os órgãos policiais serão obrigados a manter livro especial para o registro das situações em que tenham acontecido lesões corporais graves em decorrência do uso do cassetete. Além disso, esse registro, que será assinadopor autoridade competente e juntado ao inquérito policial, deverá conter informações sobre omotivo do incidente. Caso o juiz ou os tribunais verifiquem abuso no uso do aparato, deverão, por sua vez, encaminhar o processo ao Ministério Público, para apuração da responsabilidade penal.

Crivella pretende ainda, com o projeto, vedar que os policiais portem espadas, lanças ou arma perfurocortante congênere, com exceção para as solenidades e manifestações festivas em que essas sejam previstas.

Na justificação, o senador citou episódio ocorrido em 2005, diante do Congresso Nacional, quando a polícia montada da Polícia Militar repeliu manifestação do Movimento Sem-Terra com o uso de cassetetes de madeiras e até espadas.

- Rechaçar manifestações civis à base de equipamentos dotados de extrema capacidade lesiva, tais como cassetetes de madeira e até espadas, está longe de ser admitido como emprego suficiente e necessário da força, constituindo-se, ao contrário, em verdadeiro ato de violência – avaliou Crivella. Ele lembrou que tais excessos podem, inclusive, ser configurados como crimes de abuso de poder e de autoridade, ante a desproporção entre o agravo e a resposta.

Também o relator da matéria na CCJ, senador Romeu Tuma (PTB-SP), que já emitiu parecer favorável sobre a mesma na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde o projeto foi aprovado e emendado, concorda com a preocupação do autor. Tuma observou, em seu relatório, que os equipamentos hoje permitidos pela Polícia podem lesionar irremediavelmente o cidadão.

- As forças policiais, no Estado de Democrático de Direito, devem usar apenas a força necessária e suficiente para fazer prevalecer a ordem pública. O excesso implica extrapolação dos limites constitucionais do poder estatal – afirmou Tuma.

Na CCJ, o projeto tem decisão terminativa, podendo seguir depois para a Câmara.

Valéria Ribeiro / Agência Senado

Quem fica com a chave do gabinete ?

Data: 29/07/2009 Fonte: Folha de S. Paulo – Internet

LEANDRO MAZZINI – Informe JB

Confirmada a saída de José Múcio Monteiro do primeiro escalão do governo, o cargo de ministro das Relações Institucionais suscita disputas também no PMDB e PTB, além do PT. Discretamente, entraram nas conversas o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF) – suplente de Joaquim Roriz que chegou quieto e ganhou espaço na interlocução com o Planalto. A briga pela vaga tem seus nobres motivos. É o cargo que coloca o cidadão diariamente em contato com o presidente da República. A priori, é de Antonio Palocci . O líder do PT, Cândido Vaccarezza, é citado. Tudo ainda é dúvida. Contra o primeiro, pesa o processo do STF no caso do caseiro. Contra o segundo, a falta de jogo com os colegas.

Brizolistas
O ex-governador Anthony Garotinho (PR) negocia sua chapa para concorrer com Sérgio Cabral (PMDB). De vice, o federal Brizola Neto (PDT); para o Senado, o senador Marcelo Crivella (PRB) e o federal Miro Teixeira (PDT).

Governo reúne munição para contra-ataque em CPI

Data: 29/07/2009 Fonte: Jornal do Brasil – Internet

Os senadores governistas que fazem parte do comando da CPI da Petrobras aproveitam o recesso parlamentar para reunir munição.

O vice-presidente da CPI da Petrobras, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ),  revelou ontem que encomendou pareceres de técnicos da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo para responder aos sete questionamentos apresentados pela oposição para justificar a criação da CPI.
Segundo Crivella, apenas bons argumentos poderão evitar que governo e oposição reforcem o tom político das discussões..
– A disputa promete ser intensa e apenas bons argumentos poderão manter o foco das investigações que é deixar a Petrobras melhor do que ela entrou nesta CPI – afirmou..
A CPI vai investigar pelo menos sete pontos que foram definidos no requerimento que pediu a criação da comissão. Entre os principais, a oposição pediu esclarecimentos sobre os indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal; irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União e denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela Operação Royalties, da PF. retomada.
A CPI volta a trabalhar no dia 6 de agosto. Crivella disse que a prioridade será a discussão dos mais de 80 requerimentos que já foram apresentados, entre eles o convite para o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, se explicar. O convite foi apresentado pelo presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM) e negociado com o presidente da Petrobras. Os governistas querem evitar que ele seja convocado. Pelo regimento do Senado, no convite, a pessoa pode marcar a data do depoimento, não é obrigada a responder todas as perguntas e não precisar fazer o juramento de que está dizendo a verdade. O petista ainda apresentou outros três requerimentos para ouvir o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa. Ao todo, governo e oposição já protocolaram 82 requerimentos. Todos os pedidos serão votados pelo plenário da CPI após o recesso parlamentar, que termina em agosto. Como o governo conta com ampla maioria, a expectativa é que sejam aprovados aqueles que não tragam preocupação ao governo. Os requerimentos apresentados pela oposição envolvem, além da estatal, o PT e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os oposicionistas também pedem cópia de todas as investigações do Ministério Público, da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União que têm a estatal como alvo. Também foram requisitadas auditorias internas que analisam a movimentação financeira da empresa. A oposição defende ainda a convocação dos empresários Valdir Lima Carreiro e Laudezir Carvalho Azevedo, da Iesa Óleo e Gás; a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira; e do ex-gerente de Comunicação da área de abastecimento da Petrobras, Geovane Moraes.

O povo fala da “orfandade” da atuação parlamentar do Crivella

Crivella na IURD de Cabuçu

Crivella esteve no último domingo, 26 de julho, na Igreja Universal do Reino de Deus de Cabuçu no Município de Nova Iguaçu.