Senado deve regulamentar o mototáxi

Monitor Mercantil

O Senado deve aprovar nesta terça-feira um projeto que regulamenta a profissão de mototaxista. Entidades ligadas aos mototaxistas prevêem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte irá dobrar até 2010.

Especialistas, entretanto, temem pelo incentivo ao transporte individual e pelo aumento das mortes no trânsito. Técnicos temem a difusão desse transporte por considerá-lo inseguro e poluente, o mesmo argumento usado quando da tentativa de legalização, pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), que derrubou projeto similar.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o secretário municipal de Transportes de São Paulo, Alexandre de Moraes, se mostrou contrário à adoção da medida.

- Temos estudos que comprovam que podem ocorrer 20 mortes por semana com a medida”, afirmou Moraes.

Hoje esse tipo de transporte já tem 500 mil profissionais, em 3.500 municípios, com 10 milhões de passageiros.

A regulamentação federal tende a reduzir os obstáculos jurídicos para a presença dos mototáxis até em grandes cidades.

As empresas de ônibus também fazem pressão contra a medida devido ao temor de perder usuários.

- Os políticos não se deram conta dos riscos. É um problema de saúde pública. O comportamento do “garupa” interfere diretamente nas condições de direção. A moto exige uma coordenação de movimentos – diz Marcos Bicalho, da Associação de Transportes Públicos (ANTP).

O texto que vai para votação no Senado avaliza a permissão de fazer transporte público com motos (que hoje é alvo de divergência jurídica), exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Mesmo com regulamentação federal, cada prefeitura deverá decidir se quer ou não permitir a atividade no município.

Se aprovada, vai à sanção do presidente Lula (PT). Tanto os setores favoráveis como contrários dizem que a medida não tende a enfrentar revés na votação.

No Rio

Em março deste ano, um a Alerj realizou uma audiência pública sobre o assunto, encabeçada pela deputada Jurema Batista (PT).

- Quando vereadora da cidade do Rio, apresentei um projeto de lei prevendo a regularização do serviço no Morro do Andaraí. Queremos agora ampliar a legislação para que um maior número de trabalhadores seja favorecido – conta.

O senador Marcelo Crivella (PRB), que no Senado defende quatro projetos que visam a regularização da profissão e a prevenção de acidentes, defendeu a mudança de algumas leis como a que determina o tempo de aposentadoria dos motociclistas.

- A aposentadoria deve ser aplicada de acordo com a periculosidade da profissão – defendeu, na ocasião.

Site Transparencia Brasil – Lista Funcionários senado e seus cargos

Portal Transparência Brasil. Mostra a relação de todos os funcionários de cda gabinte do Senado, informando o nome,  cargo  e funçao de cada um. Tanto os efetivos quanto os comissionados.

O Site está disponibilizado na página do Senado.

http://www.senado.gov.br/sf/portaltransparencia/prd0350rTODOS.pdf

Senador recebe apoio de colegas, que pedem mudanças no Senado

Data: 24/06/2009 Fonte: Jornal do Senado

Lúcia Vânia indagou quem teria entregado lista de supostos beneficiários a jornal

Ao se defender, da tribuna, de denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, Papaléo Paes recebeu o apoio de vários senadores que, em apartes, também se manifestaram pela necessidade de mudanças no Senado.  Jefferson Praia (PDT-AM) chamou atenção para a vida pública exemplar de Papaléo, a qual, disse, seria suficiente para evitar a perda de credibilidade junto à população de seu estado em razão de “denúncias infundadas”. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) considerou inadmissível que no Senado atos administrativos não tenham tido publicidade e defendeu a realização de uma reforma administrativa na Casa.  Mário Couto (PSDB-PA) lamentou a paralisação dos trabalhos da Casa devido às irregularidades cometidas, segundo ele, por dois ex-diretores, Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi.

Alvaro Dias (PSDB-PR) cobrou providências mais rápidas por parte do presidente da Casa, José Sarney, para enfrentar a crise.

Marisa Serrano (PSDB-MS) também concordou com Papaléo sobre a necessidade de modernização administrativa da Casa. A senadora considerou injusta a inclusão na lista dos parlamentares que teriam se beneficiado por atos secretos do nome do ex-senador Ramez Tebet. Além do histórico de serviços prestados a Mato Grosso do Sul, disse Marisa Serrano, Tebet faleceu em 2006 e não pode se defender da acusação.  Sérgio Guerra (PSDB-PE) endossou as suspeitas de Papaléo sobre a motivação do governo em manter a crise do Senado como foco principal de interesse da imprensa, visando desviar a atenção da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras.  – Esse negócio da Petrobras é muito mais grave do que o que está acontecendo aqui. Forças muitos poderosas estão atuando para que os senadores não levem adiante a fiscalização da Petrobras – frisou.

Cristovam Buarque (PDT-DF) informou que, em um dos atos secretos, sua assessoria identificou a nomeação de uma pessoa para trabalhar na Comissão de Educação (CE) quando ele presidia o colegiado.  – O ato da nomeação está publicado no Boletim Administrativo. Eu não entendo por que o chamam de secreto – afirmou Cristovam.

Eduardo Suplicy (PT-SP) leu nota enviada pelo colega Marcelo Crivella (PRB-RJ) rebatendo informações a seu respeito incluídas na lista publicada por O Estado de S. Paulo. No documento, o diretor-adjunto da Secretaria de Recursos Humanos do Senado, Evandro Luís Perisse, afirma que “Deborah Christine nunca foi servidora de cargo comissionado no Senado Federal, bem como Renato Lobão Ferreira nunca teve exercício” no gabinete de Crivella.  Já Lúcia Vânia (PSDB-GO) indagou quem teria entregado à imprensa a lista de supostos beneficiados pelos chamados atos secretos, na qual ela também foi citada. A senadora pediu ao 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), explicações sobre o vazamento. Valdir Raupp (PMDB-RO), que também teve seu nome incluído na lista, disse que, em sua opinião, o próximo alvo da imprensa será a verba indenizatória dos senadores.  Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pediu serenidade aos colegas para que possam enfrentar a crise no Senado. Ele disse que existem, sim, problemas na Casa, mas que as irregularidades não podem ser generalizadas a todos os senadores ou a todos os servidores.  – Vamos reconhecer que existiam erros, mas vamos reconhecer que existe exagero, manipulação e uma generalização indevida – disse Azeredo.

Lula vai comparecer, dia 12, na Catedral Presbiteriana do Rio, para a celebração dos 150 anos dos presbiterianos no país.

Data: 26/06/2009 Fonte: Jornal do Brasil

LEANDRO MAZZINI – Informe JB

Ciente do poder eleitoral do Rio na sucessão presidencial, e de que o PSDB tem na manga Fernando Gabeira (PV) com bom recall de votos, o presidente Lula decidiu fazer agenda cada vez mais presente na capital fluminense. Primeiro porque, preocupado com o tiroteio de todos os candidatos ao governo contra Sérgio Cabral, quer dar maior apoio ao aliado. Segundo porque também torce por Marcelo Crivella senador mais votado e seu verdadeiro candidato há anos. Por isso vai comparecer, dia 12, na Catedral Presbiteriana do Rio, para a celebração dos 150 anos dos presbiterianos no país. Lula deu ontem o sinal verde, em reunião no CCBB, em Brasília, convidado pelos deputados Arolde de Oliveira e Manoel Ferreira este, um dos líderes da Assembleia de Deus.