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Senado aprova Rosa Maria Weber para ministra do STF

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O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (13) a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.

A expectativa é que, com a aprovação, Rosa Maria Weber possa tomar posse e ter participação, ainda este ano, no julgamento, pelo Supremo, da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Nas últimas semanas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou, várias vezes, a preocupação com a votação do nome de Rosa Maria Weber e a posterior deliberação sobre a Ficha Limpa.

Durante a votação, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou, porém, que, na sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Rosa Maria Weber não respondeu a inúmeras perguntas formuladas pelos senadores e por isso não atenderia aos requisitos necessários para exercer o cargo. E o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que, apesar da reputação ilibada de Rosa Maria Weber, a Constituição exige também notório saber jurídico para exercer o cargo de ministra do Supremo. “Ela não deu conta de ser sabatinada pela CCJ”, disse Demóstenes Torres. 

Pedro Simon elogiou a postura mais exigente, tanto de Pedro Taques, quanto de Demóstenes Torres, para aprovar um nome para o Supremo. E chegou a criticar a escolha de Dias Toffoli, que não passou em concurso para juiz, mas foi escolhido e aprovado para ser ministro do Supremo. Pedro Simon reconheceu que a indicada foi mal na sabatina, e estava tensa e se mostrou tímida naquele momento, mas defendeu a indicação da jurista. Ele mencionou o extenso currículo de Rosa Maria Weber, assim como sua biografia e história. 

– Ela será algo de novo no Supremo. Voto a favor. Pelos meus 80 anos de vida e 30 de Senado, dou meu testemunho. Eu a conheço e será grande ministra. Vossas excelências não se arrependerão dos seus votos – disse Simon.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) declarou, por sua vez, que, durante as seis horas de sabatina, Rosa Maria Weber demonstrou bom senso, humildade, serenidade, competência, integridade e plenas condições de exercer a função. A senadora disse que muitas das questões não respondidas pela indicada não seriam respondida de pronto por renomados juristas e mesmo pelos atuais ministros do Supremo. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) também manifestou apoio a Rosa Maria Weber, que teria demonstrado “profundo conhecimento jurídico” e preparo. Também manifestaram apoio à indicada os senadores José Pimentel (PT-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Wellington Dias (PT-PI) e Ivo Cassol (PP-RO).

Fonte: Agência Senado

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