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Senado mantém propostas de aprimoramento

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Mesmo próxima de ser substituída, a Lei Rouanet continua sendo aprimorada no Senado. Nesta quarta (21), o Plenário vota projeto que a altera para reconhecer a música gospel como manifestação cultural. O pedido de urgência foi feito pela senadora Ana Amélia (PP-RS), com apoio de MarceloCrivella (PRB-RJ).

– A Lei Rouanet tem que ser aprimorada. Quanto a uma substituição total, é uma discussão a se amadurecer – disse a senadora.

Já Ranfolfe Rodrigues (PSOL-AP) defende que no Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) a cota de meia-entrada nos eventos da Lei Rouanet seja ampliada de 40% para 50% dos ingressos.

– A Lei Rouanet é uma conquista importante, mas não podemos permitir que incentivos fiscais sejam encarados como único financiamento da cultura, para não desobrigar o Estado de investir no setor, como garante a Constituição.

Fonte: Agência Senado

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